STJ

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.

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Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito de recusar as duas modalidades.

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado