Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13) Read More »
STJ
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil Read More »
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública Read More »
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe