STJ

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal

Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.

STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo

Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito.

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário