STJ

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela alegava.

Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ

Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães