Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
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STJ
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião.
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
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STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
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Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
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Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
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Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
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Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal.
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