STJ

Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.

Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior

Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima