STJ

Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país

Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil

Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão

Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação

Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado.

Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais

Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas

Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração