STJ

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância

Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud.

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE