STJ

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim

Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.