Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
STJ
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ
Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ
Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ Read More »
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades Read More »
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão Read More »
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem observar o dever de transparência e de informação aos clientes.
Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos
Audiência pública discute se aviso “contém glúten” em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos