STJ

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)

Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h

O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva