STJ

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo

Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias