STJ

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.