Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.
Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)
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CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
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Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)
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STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
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Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
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Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça.