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Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo