STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU Read More »
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU Read More »
Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE
Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE Read More »
Para a Terceira Turma, venda dos jogos no Brasil por terceiros não justifica atuação da Justiça nacional, pois atleta estrangeiro mora na Argentina e as empresas processadas estão sediadas na Holanda e no Reino Unido.
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião Read More »
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal Read More »
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro Read More »
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância Read More »
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ Read More »