Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual Read More »
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) Read More »
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal Read More »
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento.
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização