Author name: STJ

Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma

Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível

Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)

Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da pena.

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates

STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual