Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
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Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
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STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
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Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
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Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
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STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
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Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
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Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
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STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
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