Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
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Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)
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Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
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STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
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Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias