STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
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Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.
STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
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CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
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Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
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Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
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