Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ Read More »
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência Read More »
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude