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STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.

No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada.

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública