Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
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Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
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Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro
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Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomaram posse como presidente e vice-presidente do STJ para o biênio 2026-2028.
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Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal
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Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte
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Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
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Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
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Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
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Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
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