Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ Read More »
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos Read More »
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária
Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido possível não configura situação de agravamento intencional de risco por parte da segurada.
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato