A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp 1.755.866 e do REsp 1.809.486, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os recursos tratam da não abusividade de cláusula de coparticipação […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. Definida a tese, pelo menos
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também
Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em muitos desses casos, os ministros precisaram adotar medidas cautelares contra os investigados – como nas operações Placebo e Tris in Idem, em que a Corte Especial determinou
Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a recuperação judicial do empresário rural. Em fevereiro, a Terceira Turma
Mesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, a área de direito público – que, no tribunal, compreende a Primeira e a Segunda Turmas, além da Primeira Seção – julgou milhares de processos
Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que apura crimes de apropriação indébita e lavagem de capitais supostamente praticados por organização criminosa que teria desviado recursos doados por fiéis à Associação
O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos telefones (61) 3319-7238/7239 e pelo e-mail gmjip@stj.jus.br.
Gabinete do ministro Paciornik funcionará das 13h às 18h em janeiro Read More »
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a homologação de sentença estrangeira e o pagamento de valores na previdência privada. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição, que trouxe foco ao tema Direito do Consumidor V. A primeira tese revela que as instituições financeiras são responsáveis por reparar danos sofridos pelo consumidor que