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​​​​Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação jurídica da administração pública deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial. Neste dia […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do município de Manaus para suspender decisão judicial que o obrigou a fornecer alimentação a todos os migrantes e refugiados da Venezuela atendidos pela Operação Acolhida na capital do Amazonas. Segundo o ministro, o município não comprovou que

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de participação em assalto a ônibus, em São Paulo. Robert Medeiros ficará em liberdade até que a Quinta Turma do tribunal analise

​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar. Humberto Martins

​Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). Para o ministro, não há qualquer flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. Além disso, segundo Humberto Martins, as teses

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava (PR). De acordo com o ministro, o desaforamento é medida de exceção, e não há,

​Dois policiais acusados de integrar uma organização criminosa que explora jogos de azar em Belo Horizonte tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nessa segunda-feira (21). Segundo o ministro, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, o

​O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio à pandemia da Covid-19, quando foram adotadas medidas como o trabalho remoto e as sessões de julgamento por videoconferência.  Outro destaque

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de segurança e professores supostamente ligados a movimentos antifascistas, em razão da ausência de documentação exigida para esse tipo de

​​​Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá