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Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos.

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)