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Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.

STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ