Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo Read More »
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça.
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais Read More »
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol Read More »
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11) Read More »