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Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de renda para concessão do benefício.