Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril Read More »
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória.
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução Read More »
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril Read More »
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025 Read More »
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça Read More »
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização