Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
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Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
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Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência Read More »
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro.
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA Read More »
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
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Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
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Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2