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Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores