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Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público.

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h