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Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

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STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba