Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Read More »
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Read More »
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h Read More »
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias Read More »
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime Read More »
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países Read More »
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal