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Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida.

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte