Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação Read More »
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a ajuizar ação de regresso contra os codevedores.
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica Read More »