Author name: STJ

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos.

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.