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Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)