Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
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Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de defesa.
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
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Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
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Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb