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Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas

Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA

Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de negativa de pedido de extradição ou transferência da jurisdição para o Brasil

Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após a identificação dos sucessores.

Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição