Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
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Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial.
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado Read More »
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome