Author name: STJ

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário

Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.