Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos