Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
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Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)