Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou os recentes avanços do tribunal na área tecnológica, especialmente com o emprego da inteligência artificial, que contribuíram não só para a melhoria da prestação jurisdicional, mas também para a manutenção da produtividade da corte durante a pandemia da Covid-19.
Augusto Aras celebrou os trabalhos da gestão anterior, conduzidos pelos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, principalmente durante a pandemia, quando o STJ, ao mesmo tempo em que adotou medidas para proteger a saúde de servidores, colaboradores, advogados e ministros, implementou diversas ações para garantir o julgamento normal dos processos.
Além disso, Aras destacou as ações do STJ no combate à discriminação contra as mulheres, na promoção da acessibilidade, no aperfeiçoamento da gestão dos processos e na defesa do meio ambiente.
“O STJ tem servido de modelo nacional e internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental, transparência e eficiência”, afirmou Augusto Aras.
Parcerias
Sobre a nova direção do STJ, o procurador-geral da República mencionou os diversos cargos exercidos pelo ministro Humberto Martins – entre eles, o mais recente, de corregedor nacional de Justiça, “sempre atuando na defesa da probidade e da eficiência da Justiça”.
Augusto Aras também lembrou as múltiplas funções exercidas pelo ministro Jorge Mussi – na advocacia, na magistratura de Santa Catarina e no STJ –, definindo-o como “um profissional dos mais respeitados, acumulando visão privilegiada de quem ocupou diversos cargos na magistratura e na sociedade civil”.
Aras garantiu, ainda, a continuidade das parcerias entre o Ministério Público e o STJ, sempre na busca de uma prestação jurisdicional mais efetiva.
“O Ministério Público brasileiro não faltará com o Tribunal da Cidadania, contribuindo na missão de lançar pontes na garantia dos direitos fundamentais e na pacificação de conflitos”, finalizou o procurador-geral.
Garantia da democracia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ressaltou a parceria entre a instituição e o STJ para a garantia da democracia e dos valores constitucionais. “São incontáveis os momentos em que estivemos juntos em defesa dos direitos sociais, dos direitos humanos e das liberdades democráticas, sempre munidos de sensibilidade ética e com a disposição de refletir e encaminhar soluções para a ordem democrática”, disse.
Segundo ele, a participação da OAB na solenidade de posse dos novos presidente e vice do STJ “tem o piso simbólico de vocalizar a sociedade civil e fazê-la presente”. Para Felipe Santa Cruz, o Tribunal da Cidadania é imprescindível para o amparo de preceitos jurídicos elementares como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e a presunção de inocência, sem os quais não se pode falar em acesso à Justiça.
Em seu discurso, ele afirmou estar seguro de que a nova gestão tem a experiência necessária para assumir essa alta responsabilidade, em especial neste momento crítico da pandemia do novo coronavírus. Após destacar a extensa biografia dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, concluiu que “não restam dúvidas de que esses conjuntos de qualificações apenas reforçam a nossa esperança, que tem sido tão necessária para seguirmos diante dos desafios ora postos. Reforçam a fé histórica na vida e no direito, apontando para caminhos cada vez mais democráticos”.
Reconhecimento
O presidente da OAB registrou, ainda, o reconhecimento e o agradecimento da advocacia à gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
“Quero saudar o presidente que se despede, que buscou em sua brilhante gestão transformar os desafios de uma pandemia em oportunidade para reavaliar velhas práticas. Não posso deixar de mencionar que, como resultado de sua gestão, houve a redução de 15% do acervo processual dessa casa, por meio do uso de ferramentas tecnológicas”, afirmou.
