Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense

Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação

O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do advogado.

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público