Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no IRPJ.

Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas.

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos