Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas Read More »
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais Read More »
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados Read More »
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
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