Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

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Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores