Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

O evento, que reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema, contou com a participação da ativista Maria da Penha, cuja luta inspirou a lei contra a violência doméstica.

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h