Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia Read More »
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia Read More »
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha Read More »
Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril Read More »
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada Read More »