O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de […]
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A nova plataforma facilita o acesso dos usuários a
STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta terça-feira (8) de seminário virtual das Cortes Supremas do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que teve como foco o trabalho do Judiciário em apoio aos agentes econômicos durante a
A quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria
Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa Read More »
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a legitimação do Procon para aplicar sanções administrativas e as despesas decorrentes do depósito, em pátio privado, de bem alienado fiduciariamente. O serviço tem por objetivo divulgar
Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta Read More »
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que alguém pode ter direitos sobre ele, a decisão judicial que autoriza o protesto não produz, de forma concreta, efeitos positivos ou negativos sobre direitos de terceiros interessados. Por isso, na hipótese
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel Read More »
Revista Justiça No feriado da Independência do Brasil, especialistas falam sobre o contexto político antes e depois desta data e revelam pontos pouco divulgados nos livros de história. No quadro “Finanças”, vamos falar sobre como conseguir a tão desejada independência financeira, com orientações de investimentos que podem ajudar a atingir esse objetivo. Segunda-feira, às 8h.
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Acesse o calendário de sessões para ver os horários
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet Read More »
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para auxiliar os trabalhos da presidência. Segundo o ministro, a resolução aprovada é o primeiro passo para colocar em prática uma gestão participativa, que dará
A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da prisão domiciliar não dispensa os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para as prisões cautelares em geral. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão