O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU, com o objetivo de reduzir o número de feitos no STJ e tornar mais eficiente a sua atuação em demandas de massa ou de grande relevância social. […]
STJ e AGU assinam acordo para redução de processos Read More »
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal, uma série de diligências externas de ampla investigação que busca apurar a prática de diversos crimes, possivelmente cometidos por magistrados, advogados, empresários e servidores públicos em ações
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que posteriormente foram consideradas ilegais. Para o colegiado,
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (29). No período analisado, o tribunal realizou 80 sessões virtuais para o julgamento de
Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e manteve a ação penal instaurada contra um empresário de Uberlândia (MG) acusado de crime contra a ordem tributária e associação criminosa em decorrência da simulação de operações de compra e venda de grãos com o objetivo de sonegar
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária contra o ICMS Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da Vara Judicial de Espumoso (RS) que havia impedido o Grupo RBS de veicular novas matérias jornalísticas sobre o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 por pessoas que não teriam
Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS Read More »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exame de habeas corpus impetrados por detentas gestantes, lactantes e com filhos recém-nascidos. A
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República relativas a essa determinação. O objetivo do
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.496/2015 do Município de Cascavel (PR) que vedavam a adoção de políticas de ensino que se referissem a “ideologia de
Três décadas de atuação no Supremo Tribunal Federal completados em junho deste ano. O ministro Marco Aurélio Mello é o entrevistado do História e Justiça desta semana. Em conversa com o jornalista Márcio Aith, ele relembrou o início da carreira, além de falar sobre momentos históricos, como quando ocupou interinamente a Presidência da República, época
Ministro Marco Aurélio reflete sobre os 30 anos de STF no programa História e Justiça Read More »