Investido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidenterndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual deixará na próxima quinta-feirarn(27) –, o ministro João Otávio de Noronha sabia que, exatamente no momento darnpassagem do tribunal pelos seus 30 anos, teria pela frente o desafio de dotá-lorncom a tecnologia e os meios administrativos […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, Penal e Trabalhista, previdência complementar, serviços públicos e políticas de congelamento
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF Read More »
Três partidos políticos – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos e Rede Sustentabilidade – pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), vinculado ao Banco Central do Brasil (BC), que aprovou o lançamento e a circulação da cédula de R$ 200. A solicitação foi feita na Arguição
Partidos pedem suspensão de ato que aprovou cédula de R$ 200 Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo criminal. De acordo com o entendimento, o instituto dos maus antecedentes não é utilizado para a formação da culpa, mas para subsidiar a discricionariedade do julgador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397 e passará a valer 60 dias após a intimação da última
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao
PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros Read More »
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas, que passam a valer nesta sexta-feira (21), incluem a medição da temperatura corporal de todos
Tribunal adota novas medidas para evitar contágio em suas dependências Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário. A discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 918315, que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário
STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental Read More »
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o juiz deve estar atento a alguns pressupostos, como a existência de indícios de que o devedor possui o patrimônio necessário para cumprir a obrigação e o esgotamento dos meios típicos estabelecidos em
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (25/8). A sessão ordinária do dia 1º/9 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência.
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (25) Read More »