Diante de uma nova pandemia que se alastrava cada vez mais rápido pelo mundo, era evidente que mais cedo ou mais tarde o Brasil seria um dos lugares atingidos. Um pouco despreocupada nos primeiros dois meses do ano, afinal, a situação ainda não se mostrava tão grave, grande parte do país acabou encontrando na segunda […]
A trajetória do TRT-ES em 100 dias de pandemia Read More »
O Centro de Conciliação (Cejusc) do TRT-ES promoveu, na última sexta-feira (19/6), audiência de conciliação de um processo cuja reclamante reside atualmente nos Estados Unidos. A participação da parte autora foi possível graças à realização da audiência por meio de videoconferência, com o uso do aplicativo Microsoft Teams.A audiência, que terminou em acordo, foi supervisionada
Cejusc promove audiência de conciliação com reclamante no exterior Read More »
Entre os dias 22/6 e 3/7, a Justiça do Trabalho realizará consulta pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026.O objetivo é implementar ações estratégicas que nortearão o Judiciário Trabalhista de todo o Brasil pelos próximos seis anos.A pesquisa tem o intuito de promover a participação dos cidadãos,
Justiça do Trabalho faz consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos, desde que contratados com pessoas jurídicas domiciliadas no país. Por unanimidade, o Plenário, na
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis por operar o esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a grilagem
Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), pela Taxa Referencial (TR). A decisão, por maioria, se
Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional Read More »
Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 250 mil decisões no primeiro semestre de 2020 e obteve uma redução de 12% no seu acervo processual. Os números foram
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade. Terceira Seção Nos primeiros seis meses, a Terceira Seção recebeu 892 processos e
Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos no primeiro semestre Read More »
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no período, mesmo em cenário de pandemia. Segunda Seção A Segunda Seção recebeu 2.017 processos e baixou 2.107. Nos seis primeiros
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Primeira Seção No período, foram distribuídos 2.785 processos à Primeira Seção, que baixou outros 2.028. O colegiado julgou 3.884 processos nos primeiros seis meses do